20ª Sessão Ordinária (04/09/2017)
Foi realizada ontem, dia 04, às 20h, a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal. Todos os vereadores estiveram presentes.
Durante a sessão, foi apresentada uma moção de pesar e três indicações, além da leitura de três requerimentos.
Foram aprovados o Projeto de Lei 07/2017, o Projeto de Resolução 02/2017 e o Projeto de Decreto Legislativo 03/2017, todos apresentados na sessão anterior.
Na 20ª Sessão Ordinária foram analisados e votados os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 72/2017 – Poder Executivo – Aprovado por unanimidade
Este projeto antecipa 150 mil reais do Duodécimo da Câmara, que será repassado as entidades de Bariri.
Projeto de Lei nº 73/2017 – Poder Executivo – Em tramitação
Alteração da redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 4.551, de 03 de março de 2015, tendo em vista a incompatibilidade entre prazos e exigências determinadas na referida Lei.
Projeto de Lei nº 08/2017 – Poder Legislativo – Em tramitação
Criação de um emprego público isolado de Secretário Legislativo na Câmara Municipal, nomeado por concurso público.
Projeto de Lei nº 09/2017 – Poder Legislativo – Em tramitação
Criação de um emprego público isolado de Agente de Comunicação na Câmara Municipal, nomeado por concurso público.
Projeto de Lei nº 10/2017 – Poder Legislativo – Em tramitação
Instituir a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Conscientização sobre a Alienação Parental.
Data da publicação: 05/09/2017
Texto: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Bariri