21ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/09/2017)
A 21ª Sessão Ordinária aconteceu ontem, às 20h, no Plenário da Câmara Municipal. Somente o vereador Benedito Franchini não compareceu por motivo de doença.
Durante a sessão foi apresentada uma moção de pesar e quatro indicações, além da leitura de dois requerimentos.
Foram analisados e votados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei 07/2017 – Poder Legislativo – Aprovado em segunda votação.
Dispõe sobre o divulgação do Disque Denúncia de violência contra a mulher.
Projeto de Lei nº 11/2017 – Poder Legislativo – Em tramitação
Dispõe sobre a regulamentação do uso de edículas no munícipio de Bariri.
Projeto de Lei nº 74/2017 – Poder Executivo – Aprovado em primeira e única votação.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender demandas orçamentárias nos Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural do Município.
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 – Poder Executivo – Em tramitação
Dispõe sobre a criação de funções de confiança, atribuições de cargos em comissão, atribuições dos empregos efetivos, extinção de cargos em comissão e dá outras providências, da Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri – SAEMBA.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 – Poder Executivo – Em tramitação
Dispõe em alterar a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Publicado em: 19/09/2017
Texto: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Bariri