Primeira Sessão Ordinária de 2020
EXPEDIENTE:
Indicação nº 01 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que tome providências sobre reparos e melhorias nos bebedouros de água de nossa cidade.
AUTOR: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 02 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que tome providências quanto às melhorias na cobertura de acrílico do corredor de entrada do centro de diagnose.
AUTOR: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 03 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que tome providências quanto à sinalização nos cruzamentos da avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato.
AUTOR: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 04 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que tome providências quanto a pintar sinalização de pare nas vias do bairro Jardim Santa Helena.
AUTOR: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 05 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que tome providências para instalar ou construir uma lombada na rua João Cava, próximo ao número 110, esquina com a avenida do Centenário.
AUTOR: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 06 de 2020
Indica ao senhor prefeito para que seja elaborado um projeto de gratificação aos funcionários efetivos que assumirão as funções dos cargos de chefe de setor e chefe de unidade.
AUTOR: Ricardo Prearo
Moção nº 1 de 2020
Moção de congratulação ao senhor Marco Aurelio Bertaiolli, deputado federal, pela liberação de recursos financeiros para a manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, através de emenda parlamentar.
AUTORES: Rubens Pereira Dos Santos - suplente, Ricardo Prearo
Moção nº 2 de 2020
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Ramos.
AUTOR: Benedito Antonio Franchini
Moção nº 3 de 2020
Moção de pesar pelo falecimento do senhor João Eliseu Fracaroli.
AUTOR: Benedito Antonio Franchini
Moção nº 4 de 2020
Moção de pesar pelo passamento do senhor João Eliseu Fracaroli.
AUTORES: Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos - suplente
Moção nº 5 de 2020
Moção de pesar pelo passamento do senhor Ilton Roberto Pregnolatto.
AUTORES: Ricardo Prearo, Rubens Pereira Dos Santos - suplente
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.156.965,48.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Autoriza o poder executivo municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Bariri - APAE, e dá outras providências.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Autoriza o poder executivo municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Bariri - APAE, e dá outras providências.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para firmar convênio com a casa militar e defesa civil, e dá outras providências.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Esta lei revoga a lei municipal nº 4.925/2019 e extingue os cargos de provimento em comissão de chefe de setor previstos nos anexos I e III, da lei municipal nº 3.309/2002 e chefe de unidade previstos no art. 2º da lei municipal nº 3.448/2004.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Autoriza o município a realizar doação de rede de energia elétrica pública à companhia paulista de força e luz - CPFL.
AUTOR: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Denomina via pública, do bairro residencial paulina, de "rua Vagner Dalberto."
AUTOR: Rubens Pereira Dos Santos - suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Denomina via pública no loteamento bairro residencial paulina de "rua Dr. Dorival Aléssio Botura."
AUTOR: Ricardo Prearo
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual, da remuneração dos servidores da câmara municipal, no exercício de 2020.
AUTOR: Ricardo Prearo - Presidente
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Denomina via pública no loteamento bairro residencial paulina de "rua Professor Moacyr Aguiar."
AUTOR: Ricardo Prearo
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Altera redação do § 1º, do artigo 123, do regimento interno da câmara municipal.
AUTOR: Ricardo Prearo - Presidente
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Acrescenta parágrafo único ao artigo 150, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário.
AUTOR: Francisco Leandro Gonzalez
Proposta de Emenda à lei Orgânica Executivo nº 1 de 2020
Acrescenta letra "c", no inciso XXIII, do artigo 62, da lei orgânica do município de Bariri.
AUTOR: Ricardo Prearo - Presidente
Requerimento nº 1 de 2020
Requer ao senhor prefeito que informe o quantitativo de cadeiras de rodas distribuídas, os nomes das pessoas contempladas e o critério adotado para disponibilizar tais cadeiras de rodas.
AUTORES: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos De Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 2 de 2020
Requer ao senhor prefeito cópia integral do procedimento administrativo referente a permissão de uso das casas nas ruas Hugo Zerbinatti e Luiz Furlaneto às famílias. Foi exigido o preenchimento de alguns requisitos a fim de que a concessão fosse validade, os moradores afirmam terem cumprido tais requisitos.
AUTORES: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos De Paula, Vagner Mateus Ferreira
ORDEM DO DIA:
