SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE JUNHO
EXPEDIENTE
Indicação nº 11 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientar os donos de lanchonetes para colocar lixeiras em frente a seus estabelecimentos.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 12 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientação de proprietários de caçambas de entulhos, quando fizer os transportes das mesmas, colocar proteção para não cair entulhos nas vias públicas.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 20 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rogério Melhado.
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Vagner Mateus Ferreira
Moção nº 21 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu.
Autores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo
Moção nº 23 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 25 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Erica Reins de Campos Urbano.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni
Moção nº 26 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Silvio Carlos Manhani.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 27 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jacinto Bispo de Souza.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni
Moção nº 28 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Celso Iraci Crepaldi.
Autores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo
Moção nº 29 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Pegoraro Neto.
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Vagner Mateus Ferreira
Moção nº 30 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Antonio Naufal Sobrino.
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2020
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Requerimento nº 16 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas de todas as aquisições já realizadas pelo Poder Executivo pertinentes ao combate do Covid-19, bem como valores e dotações orçamentárias ainda disponíveis para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao enfrentamento do vírus e, ainda, informações relativas ao planejamento feito pela Administração Pública.
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 17 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito informações tanto da Prefeitura quanto da Autarquia Saemba, quantas contratações foram realizadas no período de 01/01/2019 até 29/05/2020, na modalidade de Dispensa de Licitação, bem como quais empresas foram contratadas e quais os valores pagos.
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 18 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de dispensa de licitação para aquisição de álcool em gel, contrato firmado com a empresa Selma Regina Storin Montes Cunha –Me - empenho nº 3454; cópia de cotação de três orçamentos; nomes dos servidores responsáveis pela entrega dos produtos e cópia dos recibos de entregas aos beneficiários.
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara.
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020 - Aprovado por unanimidade
