SESSÃO ORDINÁRIA (02/05/2017)
Presidente Vagner Mateus Ferreira conduziu Sessão Ordinária junto dos Vereadores Luís Carlos de Paula, Celiza Fanton Bollini, Evandro Foliene, Leandro Gonzalez, Maria Pia Bete Pio da Silva Nary, Ricardo Prearo e ausência dos parlamentares Benedito Antônio Franchini e Rubens Pereira dos Santos por motivo de saúde. Vaguinho saudou a todos no inicio da Sessão, colocou em votação Ata da anterior aprovada por unanimidade.
Objeto de deliberação: Mensagem nº 045/2017 – PL nº 040/2017 (abertura de crédito adicional especial, devolução de saldo financeiro relativo a aplicação financeira em favor da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos); Mensagem nº 046/2017 – PL nº 041/2017 (regular sistema municipal de cultura de Bariri); Mensagem nº 048/2017 – PL nº 043/2017 (autoriza a Prefeitura celebrar acordo de cooperação com Associação Cultural Quilombo de Bariri); Mensagem nº 047/2017 – PL nº 042/2017 (alterações nas Leis Municipais 4.111/2011 – 4.652/2015 e 4.706/2016). Sessão suspensa para parecer das Comissões.
Pareceres: Parecer nº 043/2017 – PL nº 021/2017 do Executivo que altera Lei 4.711/2016, aprovado pelas Comissões, Parecer nº 044/2017 – PL nº 034/2017 do Executivo que institui novo programa de recuperação fiscal de Bariri, porém, Artigo 2º com nova redação – aprovado pelas Comissões.
Requerimentos: Nº 09/2017 ao Senhor Prefeito para informar dentistas e auxiliares odontológicos do quadro funcional da Prefeitura, número de profissionais, carga horaria, salários base e referencia. Dentista e auxiliares do Programa Saúde da Família, número de profissionais, carga horaria, salários e referencia – Vereadora Maria Pia.
Moção: Nº 025/2017 de Aplausos em comemoração ao Centenário de fundação do Lar Vicentino – Vereadores Vagner e Maria Pia; nº 026/2017 de Aplausos pelo Jubileu de Ouro da Conferencia Nossa Senhora das Dores de Bariri, da sociedade São Vicente de Paulo (1917 – 2017) – Vereadores Celiza, Vagner, Leandro e Paraná; nº 027/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Edwirges Mafalda de Almeida – Vereadores Rubens e Maria Pia; nº 028/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Edwirges Mafalda de Almeida – Vereador Ricardo Prearo.
Indicações: Nº 093/2017 ao Prefeito para fiscalizar falta de atendimento e visitas a enfermos PSF – Funcionários do Posto de Saúde de Família – Vereadores Paraná e Celiza; nº 094/2017 ao Prefeito para colocação de obstáculo na Avenida Antônio José da Silva nº 506 – Vereador Paraná; nº 095/2017 ao Prefeito para reparos nos aparelhos de ginasticas danificados na Praça da Juventude e instalação de brinquedos para crianças – Vereador Paraná; nº 096/2017 ao Prefeito para compra de jalecos para os profissionais da saúde do município no uso de suas atribuições funcionais – Vereadora Maria Pia; nº 097/2017 ao Prefeito para concessão de auxilio alimentação aos funcionários afastados por licença saúde e licença maternidade no município – Vereadores Maria Pia; nº 098/2017 ao Prefeito para providencias em relação as palmeiras imperiais da Passarela João Paulo II em situação perigosa – Vereadora Maria Pia; nº 99/2017 ao Prefeito para providencias no lote desocupado que abrigava o hospital Casa de Saúde São Jorge na Passarela João Paulo II abandonado e usado por usuários de drogas e
criadouro de insetos e matos – Vereadora Maria Pia; nº 100/2017 ao Prefeito para fiscalização
e segurança do Ginásio de Esportes João Hermenegildo de Castro (Filengão), acesso de pessoas
suspeitas de trafico e uso de entorpecentes – Vereadora Maria Pia; nº 101/2017 ao Prefeito
para Programa Social Viva Leite, passar a responsabilidade do Setor ao Serviço Social do
Município – Vereadora Maria Pia; nº 102/2017 ao Prefeito contratação de técnico de
enfermagem nas ambulâncias facilitando atendimento a pacientes – Vereadores Celiza e
Vagner; nº 103/2017 ao Prefeito para colocação de assentos nos Postos de Vacinação quando
ocorre campanhas para acomodar munícipes nos postos de saúde – Vereador Vagner e Celiza;
nº 104/2017 ao Prefeito e ao Setor de Transito para atender munícipes no abrigo e conforto na
espera de ambulância e veículos da saúde na Avenida Antônio José da Silva (Clínica de
Fisioterapia e Reabilitação, RPG, ou pacientes do SUS) – Vereador Paraná.
Ofícios do Executivo: Solicitando uso da tribuna pela Diretora de Educação Professora Silvia
Maria de Barros Gandara, abordar PL 042/2017, Leis Municipais, Diretor, Vice e Coordenador;
nº 149/2017, retirada de votação de PL e de Leis Municipais para novos estudos; nº 151/2017
respondendo solicitações de informações solicitadas pelos Senhores Vereadores; nº 142/2017
balancete de receitas e despesas.
Presidente Vagner, determinou leitura de documentos enviados referentes a denuncias e
pedidos de afastamento pela Segunda Secretária Celiza Fanton Bollini, por aproximadamente
50 minutos. Após leitura, Presidente colocou em votação pelo plenário, porém, Vereador
Leandro pediu a palavra condenando o fato abordado e que é contra a violência, porém,
deveria ser aguardada decisão policial e judicial. Vereadora Maria Pia colocou em seu
posicionamento que é preciso apurar o caso antes de qualquer iniciativa. Rejeitado por não
atingir quórum necessário.
Presidente Vagner convidou a Diretora de Educação Professora Silvia Maria de Barros Gandara
para usar a tribuna e explicar o conteúdo do Projeto de Lei que regulamenta a contratação de
Diretores, Vice Diretores e Coordenadores nas escolas municipais. Abordou que após reunião
com os Vereadores e sindicato, deverá ocorrer modificações no PL, principalmente para não
atrapalhar concurso a ser realizado, pediu aos Senhores Vereadores solução para o caso.
Vereadora Maria Pia pediu palavra para agradecer a presença da Diretora de Educação
afirmando que esta a disposição de todos, Vereador Evandro que concorda com a Vereadora
Maria Pia, que também esta a disposição da Diretora para solucionar qualquer problema do
Setor de Educação. Vereadora Celiza também agradeceu a Diretora, incentivou a educação e
criticou as mudanças no PL, Diretora Silvia explicou que tudo esta sendo feito para ajustar a
educação no município, Vereador Paraná alegou que foi abordado por funcionária da
educação pedindo esclarecimento da situação, lamentou que funcionários serão dispensados,
Diretora Silvia explicou que por força de exigência alguns serão dispensados e não poderão
participar do concurso publico do município. Vereador Prearo também agradeceu a presença da Diretora e afirmou que o PL esta satisfatório e bem elaborado e que apoia a sua aprovação. Presidente Vagner agradeceu mais uma vez a Diretora.
Ordem do dia: Única discussão e votação, modificação de Lei, PL 021/2017, PL 034/2017 (recuperação fiscal), aprovados.
Presidente Vagner agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão.
CARLOS EDUARDO MARCOS GALIZIA
Assessor de Imprensa e Comunicação