SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017

Realizada Sessão Ordinária sob comando do Presidente Vagner Mateus Ferreira, presença dos Senhores Vereadores, com ausência do Vereador Benedito Antônio Franchini. Ao abrir a Sessão, colocada em votação a Ata da anterior, aprovada por unanimidade.
Objeto de deliberação: Mensagem nº 032/2017 – PL nº 027/2017 (abertura de credito adicional especial para reforma da quadra do Filengão), nº 033/2017 – PL nº 028/2017 (abertura de crédito adicional suplementar para serviço de saúde), nº 032/2017 – PL 029/2017 (abertura de crédito adicional para serviço de saúde), nº 035/2017 – PL 030/2017 (abertura de crédito adicional suplementar para serviço de ação social), nº 036/2017 – PL nº 031/2017 (abertura de crédito adicional suplementar a diversos setores da Prefeitura), nº 037/2017 – PL nº 032/2017 (abertura de credito adicional especial a diversos setores da Prefeitura), nº 038/2017 – PL 033/2017 (SAEMBA), nº 039/2017 – PL 034/2017 (novo programa de recuperação fiscal de Bariri - REFIS), nº 040/2017 – PL 035/2017 (alterações nas Leis Municipais nº 4.111/2011; 4.652/2015 e 4.706/2016), nº 041/2017 – PL 036/2017 (criação do fundo de reservas para levantamento dos depósitos judiciais de natureza tributaria).
Parecer: Nº 030/2017 – PL 023/2017, aprovado pelas Comissões.
Moção: Nº 018/2017 do Vereador Ricardo Prearo de apelo aos parlamentares que não permitam que os trabalhadores do Brasil sofram perdas trabalhistas e previdenciárias, encaminhada pelo Sindicato dos Empregados Rurais de Bariri e Itaju, derrubando intenção do Governo Federal, assinada por todos os Vereadores. Nº 017/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Mosconi, do Vereador Rubens Pereira dos Santos; nº 019/2017 de Pesar pelo falecimento da Senhora Lazara da Silva Rosa dos Vereadores Luís Carlos de Paula e Leandro González; nº 020/2017 de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Burato, do Vereador Luís Carlos de Paula, aprovados por unanimidade.
Indicações: Nº 067/2017 ao Prefeito para viabilizar manutenção geral, elétrica e civil nas escolas municipais, do Vereador Prearo; nº 068/2017 ao Prefeito para providencias aos veículos abandonados, caçambas em vias publicas e terrenos vazios, criadouro de mosquitos e outros insetos, do Vereador Luís Carlos de Paula; nº 069/2017 ao Prefeito para melhorias no ancoradouro municipal, manutenção na estrada que da acesso ao canal do Rio Tiete, do Vereador Luís Carlos de Paula; nº 070/2017 ao Prefeito para melhorias na estrutura de atendimento das ambulâncias do serviço público de saúde, reclamações pela falta de equipamentos básicos, da Vereadora Maria Pia; nº 071/2017 ao Prefeito, solicitando reparo no pavimento da Rua Giacomo Piotto, esquina com Alameda MMDC, da Vereadora Maria Pia; nº 072/2017 ao Prefeito para construção de passeio público dotado de meio fio e coletores pluviais nas vias do Jardim Balneário Vale do Tiete, da Vereadora Maria Pia; nº 073/2017 ao Prefeito, para dedetização no posto de saúde da família Aristides Alves Pereira, na Avenida Orlando Belluzo nº 700, assepsia, higiene e limpeza, da Vereadora Maria Pia; nº 074/2017 ao Prefeito para manutenção e segurança do Centro de Lazer do trabalhador José de Arruda Carneiro (Arrudão), dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 075/2017 ao Prefeito solicitando reparo na esteira de caminhada do Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 076/2017 ao Prefeito, para regularização do quadro de médicos do município para atender a população nas unidades da saúde, Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 077/2017 ao Prefeito para recape do pavimento da Avenida Centenário, Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 078/2017 ao Prefeito para limpeza geral e obras necessárias na Praça da Rua Mario Simonetti, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 079/2017 ao Prefeito para reforma e manutenção dos banheiros do terminal rodoviário da cidade, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 080/2017 ao Prefeito, para reparo no pavimento da Rua Luís Pitton, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 081/2017 ao Prefeito, solicitando lixeiras na Praça Dona Carmem, na Avenida Padre João Eid, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 082/2017 ao Prefeito, para reforma e manutenção do Estadio Municipal Farid Jorge Resegue, abandonado, dos Vereadores Maria Pia, Leandro e Evandro; nº 083/2017 ao Prefeito, para implantação do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento de pessoas com problemas, dos Vereadores Celiza, Vagner e Paraná.
Ofícios do Executivo: Nº 118/2017 solicitação do Executivo para Sessão Extraordinária, liberação de recursos para Santa Casa de Bariri; nº 116/2017 informando aos Senhores Vereadores sobre falta de material básico nas unidades do município, Executivo informa que ao assumir encontrou estoque zerado pela administração anterior, e que em 19 de janeiro, foi realizada licitação para compra de material, estando hoje em situação quase normalizada; Nº 117/2017 Executivo envia documentos com informações solicitadas pelos Senhores Vereadores. Presidente Vagner informou a todos que o balancete da Câmara esta a disposição.
Presidente Vagner no uso da palavra, esclareceu que fato ocorrido a dias passados, encontra-se em documentos oficiais na Justiça, momento que foi interrompido por sindicalistas presentes, porém, concluiu informando que aguarda manifestação da Justiça para a devida divulgação.
Ordem do dia: PL nº 023/2017 que altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal 4.727/2017, para fins de correção de erro material, aprovado por unanimidade. Não houve Vereador inscrito para palavra livre, Presidente encerrou a Sessão, nada mais tendo a abordar, e agradeceu a todos.
Carlos Eduardo Marcos Galizia

Assessor de Imprensa e Comunicação