Sessão Ordinária - 04/10/2021
Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima.
Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Superintendente do Serviço de Águas e Esgotos de Bariri (SAEMBA) no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre quais atuações estão sendo feitas pela autarquia no sentido de amenizar a crise hídrica em nosso município, principalmente no tocante a instalação de poços artesianos e recuperação de nascentes e do Manancial São Luis.
Requerimento nº 83 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, se existem alunos da rede municipal e estadual que estão acompanhando as aulas exclusivamente em caráter remoto, se sim, como estes estão sendo assistidos com relação ao "kit merenda", que informe também como é realizado o acompanhamento nutricional dos alunos que estão no sistema híbrido.
Requerimento nº 84 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Autarquia SAEMBA, qual a receita obtida após o reajuste da tarifa de água e esgoto, com demonstrativo mensal e o total arrecadado até a presente data. Que informe, ainda, onde e como tais valores estão sendo utilizados.
Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do processo administrativo nº 100015087/21 – Assunto: Incidência de IPTU em área rural (ITR).
Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento das seguintes leis:
Lei 4828/2018 - Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento nas vias públicas. Por qual motivo a lei não foi cumprida na sua integralidade, mesmo a administração sendo advertida sobre as penalidades legais?
Lei 5003/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Quantos alunos da rede pública não dispõe de acesso à internet?
Lei 5006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Município de Bariri-SP, e dá outras providências. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei?
Lei 5046/2021 - Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri, e dá outras providências. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Em qual local foi instalada a central de distribuição para armazenar as sobras de materiais de construção civil em condições de reaproveitamento, conforme determina o art. 3º da referida lei.
Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), visa garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais. É gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a entes federativos de todo o país, beneficiando cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica. Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, podem ser destinados a custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisição de pneus e câmaras, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público. O município aderiu ao programa? Se sim, qual valor fomos contemplados? Anexar documentos comprobatórios.
Moção nº 65 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Valter José de Lourenço.
Moção nº 69 de 2021
Autor: Luis Renato Proti
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Capitão Augusto pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao setor da saúde de nosso município.
Moção nº 70 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Angélica dos Santos.
Indicação nº 108 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Ação Social, proceda estudos sobre a necessidade de aumento no valor de repasse feito à L.A.V. - Lar, Amor e Vida, antiga Casa Abrigo de Bariri.
Indicação nº 109 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Indica que o Excelentíssimo Prefeito determine avaliação, projeto e solução para iluminação às margens da Rodovia SP 261, que liga a Indústria Frisokar/Cerântola e o trevo de acesso à cidade.
Oradores do Expediente
1 - Francisco Leandro Gonzalez
2 - Edcarlos Pereira dos Santos
3 - Paulo Egidio Grigolin
4 - Airton Luis Pegoraro
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/VDpS2sp1NjU
