Sessão Ordinária 05/03/2018

Dando início ao mês de março, foi realizada ontem (05) Sessão Ordinária, às 20h, na Câmara Municipal. Somente o vereador Benedito Antonio Franchini não esteve presente, por motivos de saúde.

Na pauta, alguns assuntos bem delicados reuniram grande participação da população no Plenário, entre eles médicos, membros do Conseg, membros do Conselho Tutelar e membros da sociedade civil.

 Acompanhe a sessão na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TxVRnnr8L3Y

Entenda os projetos...

Legislativo

Projeto de Lei º 01/2018: Altera as Leis Municipais nº 4.397/2013, nº 3.461/2005 e nº 3.913/2010 – Aprovado pela maioria em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 06/2018: Dispõe sobre revisão anual da remuneração dos servidores a Câmara Municipal, no exercício de 2018 – Em tramitação.

Projeto de Lei nº 07/2018: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito – Em tramitação.

Projeto de Lei nº 08/2018: Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Presidente e Vereadores – Em tramitação.

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2018: Dispõe sobre concessão e atualização do valor do “Vale Alimentação” aos servidores da Câmara – Em tramitação.

Executivo 

Veto – Autógrafo nº 06/2018 referente ao Projeto de Lei nº 04/2018 que altera a Lei Municipal nº 4.801/2017, que dispõe sobre a regulamentação do uso de edículas do município de Bariri – Aprovado pela maioria.

Projeto de Lei nº 08/2018: Autoriza o pagamento de despesas e ressarcimento de materiais e serviços prestados pela Instituição Santa Casa (Organização Social Vitale Saúde), no mês de janeiro de 2018 ao município de Bariri, para manutenção do serviço de atendimento do Pronto Socorro – Retirado pelo autor.

Projeto de Lei nº 09/2018: Autoriza o pagamento de despesas e ressarcimento de materiais e serviços prestados pela Instituição Santa Casa (Organização Social Vitale Saúde) ao município de Bariri, para manutenção do serviço de atendimento do Pronto Socorro, no valor de R$ 948.000,00 nos meses de janeiro e fevereiro e a ser prestado no mês de março de 2018 – Rejeitado pela maioria.

Projeto de Lei nº 10/2018: Correção de tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2018. O reajuste proposto é de 1,95%.

Mensagem aditiva nº 16/2018 – Autorização para corrigir a tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2018, em 2,06%.

Projeto de Lei nº 11/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais. O novo valor será de R$ 460,00 – Em tramitação.

Projeto de Lei nº 12/2018: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.000,00 – Em tramitação.

Projeto de Lei nº 13/2018: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com Entidade Social, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Em tramitação.

Texto e fotos: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Bariri