Sessão Ordinária - 05/07/2021
Expediente
Indicação nº 68 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente que faça uma vistoria na Escola Municipal Professora Ângela Maria Prearo Fortunato, com objetivo de identificar e sanar problemas em sua estrutura.
Indicação nº 69 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que o Poder Executivo e o Saemba possam fazer parcerias com as comunidades de bairros, que unidas ajudam a preservar áreas verdes, áreas institucionais, praças, parquinhos e etc..., assim ligando água, fazendo limpeza, fornecendo mudas de árvores, ligando energia e iluminando estes espaços quando for o caso.
Indicação nº 70 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a doação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia.
Indicação nº 71 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção das Ruas Pedro Ferreira de Moraes e João de Araújo, ambas do bairro Jardim Maria Luiza que estão com diversos buracos no asfalto.
Indicação nº 72 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção da Rua Dário Foloni, do bairro Vila Americana que está com diversos buracos no asfalto.
Indicação nº 73 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção do terreno localizado na rua Mário Simonetti, que deveria ser área verde, porém é utilizado como depósito de lixo e entulho.
Indicação nº 74 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica que o Executivo oficie os Correios, em relação à melhoria do atendimento da Agência local e também solicite o envio de mais funcionários para um melhor funcionamento da Agência, principalmente carteiros.
Moção nº 44 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cassiola.
Moção nº 45 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Ramalho.
Moção nº 48 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Julio Cesar Devides
Moção de Aplausos ao servidor municipal João Ricardo Marchi Cardoso, que graças ao seu desempenho, ultrapassando suas obrigações, tomou possível ao município receber da Receita Federal dois caminhões, um veículo de passeio e outros equipamentos avaliados em R$ 224.337,06.
Moção nº 49 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin, Luis Renato Proti, Edcarlos Pereira dos Santos
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020.
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69.
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2022-2025.
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.
Requerimento nº 62 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, se são e como são realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no município de Bariri, bem como fila de espera se existir.
Requerimento nº 63 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício.
Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Leis nºs 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e ofício nº 372/2021, em caráter de urgência.
Oradores do Expediente
1 - Myrella Soares da Silva
2 - Paulo Egidio Grigolin
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/lRTpsh_LESI
