Sessão Ordinária - 08/09/2021
Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Altera a Lei Municipal nº 4.196, de 05 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00.
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin.
Indicação nº 95 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertadas em todas as unidades de Saúde do município de Bariri (UBS e ESFs) exames de Prevenção à Saúde da Mulher como Papanicolau e Mamografia, realizando mensalmente mutirões para as trabalhadoras que não possuem disponibilidade de horário.
Indicação nº 96 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape em diversas ruas da cidade onde foi realizado serviço de esgoto, deixando fendas com pedras pelas ruas, como exemplo:
• Rua Antonio de Maria
• Rua José Edgar Rossi
Indicação nº 97 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a capacitação das funcionárias da Casa da Mulher para realização de Registro de Ocorrência de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, através da plataforma eletrônica Delegacia Eletrônica.
Indicação nº 98 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Saúde que seja intensificada a orientação sobre a importância do Teste do Pézinho com as gestantes durante o Pré-Natal e que na saída da maternidade os recém-nascidos possuam data para realização do exame.
Indicação nº 99 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura para que realize reforma na rampa de acesso ao canal e o rio Tietê no ancoradouro Marcos Belluzzo.
Moção nº 63 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leonor Aparecida Rodrigues.
Requerimento nº 76 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o trabalho com as pessoas em Situação de Rua e qual a estratégia adotada pelo município para fomentar uma melhor qualidade de vida para esses cidadãos e cidadãs?
Requerimento nº 77 de 2021
Autores: Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 20/2021, do Legislativo.
Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie informações a seguir requeridas:
1- Há no Município algum programa que disponibiliza o acesso gratuito à internet banda larga e rede wi-fi para população baririense?
2- Caso exista um programa no âmbito do Município, informar quais os pontos (local) implementados e disponíveis?
3- O Governo Federal em parceria com Sebrae e o Banco do Brasil lançou o programa WI-FI BRASIL para democratizar o acesso à banda larga gratuita de alta velocidade, sendo que serão contemplados 1.000 Municípios. O município de Bariri foi contemplado com esse programa? Há alguma ação ou protocolo de intenção realizado pelo Município no intuito de receber gratuitamente o Programa de acesso à internet gratuita?
Oradores do Expediente
1 - Edcarlos Pereira dos Santos
2 - Francisco Leandro Gonzalez
3 - Myrella Soares da Silva
4 - Airton Luis Pegoraro
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 05 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 06 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/N-ul91ZNSJc
