Sessão Ordinária - 15/02/2021
Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza.
Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhe a essa casa de leis as seguintes informações da Santa Casa de Bariri, sob intervenção municipal:
- quantos médicos atendem no P.S. Municipal;
- quantos atendimentos são realizados em média no P.S.;
- quantas especialidades existem no plantão de disponibilidade (à distância);
- em quantos atendimentos foram acionados o plantão de disponibilidade no ano passado. Detalhar por especialidade;
- quanto tempo demora em média, uma vez acionado o plantonista de disponibilidade para chegar à Santa Casa;
- quantas cirurgias eletivas e quantas de emergência foram feitas no ano passado. Especificar quantas foram através do S.U.S., particulares e convênios;
- quantos médicos fazem parte do corpo clínico da Santa Casa de Bariri;
- quantos leitos estão disponíveis para internação;
- qual a taxa de ocupação desses leitos no último ano.
Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos à finalidade da viagem feita a Brasília, informando:
1 - Quem foram os integrantes da comitiva, qual a necessidade da presença de cada um, assim como os valores de diárias gastos individualmente, incluindo custos com alimentação, hospedagem, entre outros;
2 - Valor das passagens aéreas e terrestres;
3 - Agenda diária de todos os compromissos de cada integrante a viagem, e, por fim, quais os resultados práticos da viagem, e, por consequência, quais os benefícios ao Município e o valor total de gastos;
4 - Requer cópias de documentos relacionados ao assunto questionado, bem como o comprovante de todos os gastos relacionados a viagem citada.
Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
O Vereador que subscreve, requer que o poder executivo da administração pública municipal envie para esta casa informações sobre o Comitê do Covid, contendo números de profissionais que fazem parte do comitê, dias, local e horário de atendimento, relatório de atendimento com as respectivas cópias, informe, ainda, qual o procedimento tomado quando um paciente apresenta sintomas da covid e quando o exame é positivo para a covid.
Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
O Vereador que subscreve requer que o poder executivo da administração pública municipal envie para esta casa o valor total dos gastos no setor da saúde referentes ao mês de janeiro de 2021, subdivididos por: medicamentos, horas extras, diárias dos motoristas, manutenção dos veículos e todos os exames.
Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia do relatório final atinente aos seguintes Decretos:
Decreto nº 5525/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para realizar cópia dos bancos de dados da prefeitura;
Decreto nº 5524/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação dos bens móveis e imóveis e materiais permanentes;
Decreto nº 5523/2021 - dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação na tesouraria sobre a veracidade dos valores em espécie, cheques, documentos e conciliação das contas bancárias da Prefeitura.
Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando a indicação de três novos gestores na Santa Casa de Bariri, pergunta-se: Caso o trabalho seja remunerado, qual o valor que cada um irá ganhar?
Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito informações sobre levantamento de bens imóveis do município passíveis de alienação.
Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito cópia da prestação de contas dos recursos provenientes ao combate do corona vírus.
Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: que seja dado total cumprimento as seguintes Leis:
4828/2018 - Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento nas vias públicas;
5003/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual;
5006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Município de Bariri-SP, e dá outras providências.
Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
O Vereador que subscreve, requer do Sr. Prefeito, informações sobre o que está sendo feito pela autarquia SAEMBA para sanar o déficit financeiro em balancete apresentado na última sessão camarária.
Moção nº 9 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Dorival Venturini.
Moção nº 10 de 2021
Autores: Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Moção de Apelo à Câmara dos Deputados de São Paulo, a fim de que os dignos Deputados Estaduais representem o interesse de população que sofre com as baixas causadas pelo contágio do corona vírus e a falta de estrutura na região centro-oeste paulista, considerem a vacinação em massa da região de Jaú que engloba diversas cidades menores próximas, como Bariri, Itaju, Boraceia, Bocaina, Itapuí, Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos, Torrinha e Igaraçu do Tietê em caráter emergencial, visando ação de reforço para a contenção do quadro pandêmico.
Moção nº 11 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para elaboração e implantação de um programa de apoio aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que foram obrigados a permanecer total ou parcialmente fechados, durante a fase vermelha decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de isenção total ou parcial do pagamento da taxa de alvará de funcionamento do ano de 2021, e do IPTU como forma de compensação de parte dos prejuízos sofridos pelas categorias.
Moção nº 12 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo falecimento do casal Vera Alice Tebalde Salado e Hélio Roberto Salado.
Indicação nº 7 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que proceda a informatização do Setor da Saúde juntamente com a farmácia central, para que além de organizar a dinâmica de todo o trabalho, possibilitar o controle efetivo da demanda com redução de custos para o Município.
Indicação nº 8 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de criar um disque denúncia ambiental e/ou formulário virtual no site da Prefeitura Municipal, para que os munícipes possam denunciar descartes irregulares de lixo e entulho.
Indicação nº 9 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas chamadas áreas verdes e terrenos, que erroneamente estão sendo utilizadas como depósito de lixo e entulho.
Oradores do Expediente
1 - Edcarlos Pereira dos Santos
2 - Myrella Soares da Silva
3 - Francisco Leandro Gonzalez
Link da Sessão: https://youtu.be/kxWqw6X6gbo
