SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/20
EXPEDIENTE:
Indicação nº 9 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providência quanto a tampar buraco na Avenida Sergio Forcin, em frente à entrada da cerâmica.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 10 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a melhorias nas calçadas em volta da escola Professora Rosa Benatti e do campo de futebol Arrudão.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 17 de 2020
Moção de Repúdio à Presidência da República, aos Ministério da Comunicação, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, Diretor Regional da SPI Correios, Presidente da FINDECT, Presidente do SINDECTEB, pela inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21/08/2019.
Autores: Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari.
Autor: Evandro Antonio Folieni
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Requerimento nº 11 de 2020
O acompanhamento realizado pelo médico às mulheres grávidas no Posto de Saúde, mantido com dinheiro público, o que chamamos de pré-natal, é por lei assegurado e de forma gratuita. Diante disso. Solicita-se ao Senhor Prefeito, assim como dos Interventores, que informe se existe algum custo para a grávida (acompanhamento ou parto), ou que estejam orientando-as para fecharem algum tipo de "pacotinho" (pagamento de algum valor), para garantir assim um possível atendimento melhor, ou talvez outra facilidade.
Autores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 12 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe qual a quantidade de salas disponíveis na Santa Casa para locação e a quantidade de salas ocupadas, assim como o extrato de recebimento das salas que estão sendo utilizadas, apontando valor da locação e data de pagamento, entre o início da intervenção até hoje.
Autores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 13 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe: - a relação atualizada de todos os funcionários que trabalham na Santa Casa e Pronto Socorro, assim como respectivos salários, vantagens e possíveis bonificações; - comprovante do depósito de FGTS e INSS de todos os funcionários do Pronto Socorro e Santa Casa, referente ao período da intervenção; - detalhamento do valor recebido pela prestação de serviços médicos de todos que prestam atendimento na Santa Casa/Pronto Socorro, detalhamento dos pagamentos dos plantões à distância (especialidades) e clínica médica, incluindo possíveis divisões destes valores, como de clínica médica por exemplo.
Autores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 14 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito que informe: - qual o valor atualizado da dívida acumulada desde a intervenção da Prefeitura Municipal de Bariri na Santa Casa de Bariri, com início no mês de setembro de 2018, valor este referente somente ao período de intervenção; - extrato das contas utilizadas pela Prefeitura Municipal de Bariri, que estão sendo utilizadas para pagamentos e recebimentos de repasses.
Autores: Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 15 de 2020
Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar a deliberação em únicas discussão e votação, da proposição abaixo: 1)
Projeto de Lei nº 17/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor mensal de R$ 400.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo período de seis meses. 2) Projeto de Lei nº 18/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor R$ 100.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo Fundo Nacional da Saúde.
Autores: Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020 - Rejeitado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020 - Aprovado pela maioria
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020 - Retirado de pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 3 de 2020 - Aprovado por unanimidade