Sessão Ordinária - 16/08/2021
Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00.
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri.
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais.
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Indicação nº 89 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Central Telefônica exclusivamente para informações referentes à Saúde.
Indicação nº 90 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o recape asfáltico da Av. Ulisses Masson e a esquina com a Av. Everaldo Freitas de Grandi.
Indicação nº 91 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de alteração no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 no que segue:
Indicação nº 92 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertados Coletes Corretores de Postura aos técnicos de enfermagem da Santa Casa de Bariri, uma vez que a mesma encontra-se sob intervenção municipal como Equipamento de Proteção Individual.
Indicação nº 93 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao Setor de Esporte, providencie melhorias no Filengão (bebedouro e tela acima do muro), no Arrudão (revisão elétrica e bebedouro), no Recreativo (revisão elétrica e refletores).
Indicação nº 94 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Indica ao Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda a recuperação da ponte existente na Av. Claudionor Barbieri, próxima ao cruzamento com a Rua Antonio de Queiroz.
Moção nº 58 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Cruz.
Moção nº 59 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni.
Moção nº 60 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni.
Moção nº 61 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jandyra Prearo Oréfice.
Moção nº 62 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aroucha da Silva.
Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado.
Requerimento nº 69 de 2021
Autores: Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides
Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram.
Requerimento nº 71 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é o fluxo de atendimentos de urgência e emergência ortopédicos no Pronto Socorro e na atenção básica, e como se dá o início, meio e fim do tratamento.
Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que a Diretoria de educação, Cultura e Esporte informe qual será o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condições estruturais e como está a preparação para voltar as atividades.
Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que o poder executivo, através dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condições legais, com relação a registros, escrituras e projetos do Filengão e Arudão, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e ampliação.
Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execução dos serviços do parágrafo segundo, indicando o endereço dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador.
Requerimento nº 75 de 2021
Autores: Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Leis nºs 40, 42 e 44/2021, do Prefeito.
Oradores do Expediente
1 - Airton Luis Pegoraro
2 - Edcarlos Pereira dos Santos
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 04 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/KIgjVaXTemE
