Sessão Ordinária - 17/08/2020
Expediente
Indicação nº 17 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que seja analisado e estudado pela comissão do COVID-19 uma forma de flexibilização para o comércio da nossa cidade de Bariri.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Indicação nº 18 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a oficiar os responsáveis pela construção de calçadas nas Avenidas Vicente Donda e Av. das Indústrias.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 43 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angela Ocon Reinato.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 44 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Cecília Caso Maccorin.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 45 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Francisco Magalhães.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 46 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Dalva Silvério de Grande.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 47 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Priscila Mariza Fortunato.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 48 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Augusto dos Santos.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 49 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 50 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Carlos Alberto de Oliveira.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 51 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do jovem Marcos Roberto Fontes.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 52 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Segundo Barbieri.
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 53 de 2020
Moção de Aplauso para todos os Profissionais da Saúde, que vem desenvolvendo um excelente trabalho na linha de frente ao atendimento dos cidadãos de nossa cidade e região, para o enfrentamento do combate ao Covid-19.
Autores: Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 54 de 2020
Moção de Aplauso para os Professores da Educação da rede Municipal, Estadual e Particular que vem desenvolvendo e reinventando um novo método de Ensino, não deixando de transmitir conhecimentos através de aulas online.
Autores: Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020
Dispõe sobre a isenção das Taxas de Registro do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar a isenção do IPTU, previsto na Lei Complementar nº 45, de 23 de novembro de 2007.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli.
Autor: Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II.
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede Pública Municipal e Estadual.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Bariri a prestar informações semanais a respeito das receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requerimento nº 22 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito o que segue: 1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos ou contratação de prestador de serviços firmados pela diretoria do serviço social desde janiero até a presente data e que indique onde estão trabalhando; 2 - Também que seja enviada relação de compras deste setor com o COVID-19.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 23 de 2020
Requer ao Senhor Presidente da Câmara o que segue: 1 - Que seja solicitado informações ao Delegado de Polícia da Seccional de Jaú o Dr. Aldo Eduardo Lorenzini sobre as investigações das denúncias feitas pelo sindicato; 2 - Também sobre as denúncias feitas por vereadores desta casa de Leis.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 24 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - A Creche Leonor Mauad Carreira através do Processo Administrativo nº 10321/2019, que seja enviado a esta casa de Leis cópia de tudo, que seja entregue o original do livro caixa da Creche, um documento do setor de educação ou da atual diretora o valor exato que estava faltando na época e os procedimentos que foram tomados: 2 - Que dentre os vereadores que assinou este requerimento, 03 seja da Comissão; 3 - Esta Comissão entregará o relatório em 90 dias para ser votado em Plenário.
Autores: Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula
Requerimento nº 25 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito o que segue: 1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos de prestador de serviços ou contratações firmados pela Santa Casa desde janeiro até a presente data e a real necessidade das contratações; 2 - Também seja enviada a relação de compras deste da mesma com o COVID-19; 3 - Relação de todos os médicos que estão prestando serviço para a Santa Casa e especificado por setor (Plantão, Plantão a distância, UTI e Pronto Socorro) e com os respectivos valores pagos aos mesmos.
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 26 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - a eventual desaprovação de contas da entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, entidade esta que se encontra sob intervenção administrativa municipal, estas rejeitadas pelo Conselho Municipal de Saúde e a Diretoria de Serviço de Saúde Municipal, no corrente período; 2 - supostas irregularidades no depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri; 3 - a aplicação de recursos que tem por objeto serem gastos no custeio das ações e serviços para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
Autores: Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula
Requerimento nº 27 de 2020
Requer a Vossa Excelência abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Bariri, sob intervenção da Prefeitura do Município, a fim de averiguar o sistema contábil, fiscal, jurídico, recursos humanos, contratação e demissões de funcionários, assim como contratação de prestadores de serviços, recebimento de recursos públicos, convênios públicos e/ou privados, desde o início do primeiro decreto de intervenção.
Autores: Francisco Leandro Gonzalez, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 08 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 08 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 09 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Veto nº 02 de 2020 - Rejeitado por unanimidade
Veto nº 03 de 2020 - Rejeitado por unanimidade
Veto nº 04 de 2020 - Rejeitado por unanimidade
