Sessão Ordinária - 18/10/2021
Expediente
Indicação nº 110 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica ao Prefeito Municipal de Bariri a revogação da Lei Municipal nº 4.857/2018, que permitiu a isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto dos prédios públicos deste Município.
Indicação nº 111 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, melhore a sinalização no cruzamento da Avenida Perimetral Professor Carlos Ferreira e Avenida Santo Expedito.
Indicação nº 112 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, priorize as obras de recape nas ruas e avenidas que se encontram intransitáveis.
Indicação nº 113 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, dê atenção aos pedidos de redutores de velocidade e lombadas.
Indicação nº 114 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na área destinada a lazer que fica entre Estrada Municipal Fernando R. Alvarado e a Rua Luis C. de Jesus Piotto, entre o Bairro Romero e o Jardim Santo André.
Moção nº 71 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo.
Moção nº 72 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.
Moção nº 73 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto.
Moção nº 74 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini.
Moção nº 75 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Moção de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e Sérgio Oliveira, e através deles externar nossa gratidão aos diretores da Associação Atlética Arrudão e todos os voluntários em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organização da festa em comemoração ao dia das crianças.
Moção nº 76 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição dos Santos, e através dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os voluntários pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e na preservação das tradições.
Moção nº 77 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Moção de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doação de brinquedos feita no dia 12, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Bariri.
Moção nº 78 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Moção de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora há 21 anos, pedagoga com habilitação em gestão e em Educação Especial, pós-graduanda em psicopedagogia e em vários cursos de extensão.
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros.
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40.
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas.
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa.
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986.
Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Quantos professores estão com acúmulo de cargo na mesma unidade escolar?
Qual a carga horária total deste profissional na unidade?
Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Quantos serviços, obras e contratações de pessoas foram feitas sem o concurso público, com dispensa de licitação, ou usando a inexigibilidade de licitação?
Quem são as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contratação deste profissional?
Quais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contratação das obras?
Quais serviços foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de serviço, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contratação deste serviço?
Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Qual o valor gasto com horas extras do início do ano até esta data? Informar mês a mês e separado por diretoria.
Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Qual foi a redução de gastos, especificamente no setor de saúde, após a contratação dos serviços de gestão de frota;
Quanto o setor de saúde gastou com combustíveis do início do ano até esta data, informar mês a mês;
Qual o gasto com manutenção, do início do ano até esta data, informar mês a mês;
Qual o gasto com adiantamento de viagens, do início do ano até esta data, informar mês a mês.
Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA?
2 - Em que período a autarquia foi saqueada?
3 - O que foi saqueado?
4 - Quais foram as medidas adotadas pela administração a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar à Câmara.
Oradores do Expediente
1 - Francisco Leandro Gonzalez
2 - Airton Luis Pegoraro
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021 - Aprovado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/Rd3I1Mpz0Tk
