SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2017

Ordinária deste dia 20/02, colocando em votação a Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Presidente da Câmara saudou a todos e iniciou a Sessão com os objetos de deliberação: PL 09/2017 – abertura de crédito adicional suplementar; PL 10/2017 – altera a Lei Municipal 3801/2009; PL 11/2017 – autoriza Executivo dar concessão de uso de um imóvel de um imóvel do município; PL Complementar 02/2017 – regulamenta direitos dos cargos de comissão da estrutura municipal; PL Legislativo 02/2017 – revisão dos subsídios do presidente da Câmara e vereadores; PL Legislativo 03/2017 – revisão de subsídios do prefeito e vice-prefeito do município; PL Legislativo 04/2017 – revisão de remuneração dos servidores da Câmara; Projeto de Resolução 01/2017 – atualização do vale alimentação dos servidores; PL 13/2017 – repasse para Santa Casa de Bariri; PL 12/2017 – revisão dos vencimentos dos servidores do município.
Pareceres: N.º 02-03-04-05-06-07-08/2017, todos do Executivo, aprovados pelas Comissões, Parecer 09/2017 do PL Legislativo Nº 01/2017 também aprovado pelas Comissões.
Moção: Nº 07/2017 de aplausos a Renan Felipe Bergamaschi, jovem Baririense pelo primeiro lugar no vestibular da USP, assinado pelos vereadores Ditinho, Evandro, Maria Pia, Prearo, Rubens e Luis Carlos de Paula. Nº 06/2017 de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Pavão (Dudo), do vereador Ditinho.
Indicações: Nº 13/2017, visando revitalização da praça central do livramento, vereador Perazzelli, Nº 14/2017 do mesmo vereador, para demolir quiosque no Bairro Nova Bariri, local usado por vândalos e desocupados perturbando moradores, além de muita sujeira, Nº 15/2017 objetivando doação de terreno para sindicato dos servidores, para construção de sede própria, do vereador Ditinho, Nº 16/2017 do mesmo vereador, para compra de produtos para tratamento das piscinas do Clube Municipal, Nº 17/2017 providencias do SAEMBA para sanar falta constante de água nos Bairros Livramento, Industrial e Santa Terezinha, agua suja e muito cloro, assinado pelos vereadores Paraná e Leandro, Nº 18/2017 colocação de bancos, brinquedos e aparelhos de ginastica na Praça do Jardim Santa Clara, vereador Paraná, Nº 19/2017 proprietários dos terrenos da Rua José Gonçalves, Bairro Santa Rosa, até a Avenida Orlando Belluzo, para limpeza e construção de calçadas, do vereador Paraná, Nº 20/2017 proprietários de imóveis da Avenida José Forcin no Jardim Santa Rosa, até a Avenida Sergio Forcin, limpeza das calçadas, do vereador Paraná, Nº 21/2017 visando construção de calçadas na Avenida Perimetral SP 304 do CSU até o final e sinalização para ciclovia, também do vereador Paraná, Nº 22/2017 almejando melhoria da capa asfáltica nas ruas do Polo Industrial, do vereador Paraná, Nº 23/2017 requerendo colocação de caçambas para entulhos de construção no Balneário Vale do Tiete, também do vereador Paraná, Nº 24/2017 colocação de luminárias no trecho da Rodovia 261 (Jardim Garotinho), do mesmo vereador, Nº 25/2017 colocação de equipamentos de recreação para população nas praças da cidade, assinados pelos vereadores Vagner, Perazzelli, Paraná e Leandro, Nº 26/2017 colocação de dois aparelhos de ar condicionado no sistema de televisão de Bariri, dos vereadores Vagner, Perazzelli, Paraná e Leandro, Nº 27/2017 redutor de velocidade na Avenida 15 de Novembro, na altura do posto Tai, para maior segurança, dos vereadores Vagner, Perazzelli, Paraná e Leandro, Nº 28/2017 reparos em obstáculo na Avenida Orlando Belluzo, a altura do numeral 984 com problemas, da vereadora Maria Pia, Nº 29/2017 iluminação na Praça Baltazar, Jardim dos Morros, muito escura e perigosa, da vereadora Maria Pia, Nº 30/2017 captação de agua de chuva, no núcleo II, atendendo a abaixo assinado dos moradores, do vereador Armando e Leandro, Nº 31/2017 redutores de velocidade na Avenida José Jorge Resegue na região do posto do Lago e Chopperia Angar 32, do vereador Leandro, todos enviados ao chefe do Poder Executivo, prefeito Paulo Henrique de Barros Araujo.
Ofícios do Executivo: Nº 53/2017 com informações solicitadas pelos senhores vereadores.
Correspondências diversas: Do Ministério da Educação informando liberação de recursos ao município, creche Madre Leonia, assinatura de convenio de recursos do município.
Pareceres: Nº 15-14-13-12-11/2017 todos aprovados pelas Comissões.
Requerimentos: Nº03/2017 ao senhor prefeito solicitando encaminhar duas tabelas de reajuste das tarifas de agua e esgoto dos anos de 2016 e 2017 do SAEMBA, do vereador Ditinho.
Palavra livre: Vereador Ditinho falou das indicações da Sessão, das Moções de Pesar do senhor Muib Além e do senhor José Roberto Pavão e também comentou a solicitação das tabelas de agua e esgoto do reajuste do importo, o povo esta preocupado com o valor alto, comentou sobre área de construção do sindicato, citou a qualidade da agua das piscinas do Clube Municipal, que pessoas estão reclamando, alertou também sobre ação imediata da prefeitura para impedir epidemia de dengue tomando cuidados para conter proliferação de mosquitos na cidade.
Ordem do dia: Discussão e votação, PL 02-03-04-05-06-07-08/2017 sobre abertura de crédito adicional, e também PL 10/2017 que altera Lei Municipal, todos aprovados por unanimidade, vereador Ditinho pediu a palavra e comentou o aumento de 6.5% e do vale refeição, afirmando que o aumento deveria ser maior. Vereadora Maria Pia pediu a palavra e comentou a revisão e valorização dos servidores, vereador Rubens abordou salários defasados, sem reajustes, porém votou a favor, e pediu ao Executivo para analisar a situação. Vereador Leandro afirmou ser favorável ao aumento dos servidores, mas os mesmos deveriam ser valorizados e compensados através dos salários. Vereador Paraná, afirmou que o prefeito Araujo esta fazendo o possível para solução dos problemas, inclusive o aumento dos servidores, que a administração esta caminhando apesar das dificuldades e da situação que se encontrava a cidade. Vereador Ditinho parabenizou os diretores do sindicato dos servidores elogiando a conquista de 6.5% de aumento que foi possível graças à luta do sindicato e atenção e disposição do prefeito Araujo que atendeu a reinvindicação, cobrou que os salários do Executivo e Legislativo devem ser iguais, através do plano de carreira. Vereador Prearo comentou os projetos que aprovaram na Sessão da abertura de crédito solicitado pelo Executivo, que foi aprovado e assim será a favor da população, quanto o aumento dos servidores, disse que não foi o ideal, porém uma batalha vencida. Vereador Ditinho pediu a palavra e citou a liberação do repasse para a Santa Casa, sendo o mesmo valor do ano passado, porém, que a Santa Casa de Bariri é um patrimônio do povo, devendo receber da prefeitura e dos vereadores todo o apoio possível para continuar a atender a população, vereador Rubens afirmou que a Santa Casa não atende só Bariri e sim a região, parabenizou a diretoria e funcionários pela dedicação e atendimento desejando que seja dada mais atenção ao hospital. Vereador Prearo citou a revisão de cargos e comissionados afirmando que não foi contra, só esclareceu que a lei deveria ser respeitada, comentou o comportamento do prefeito Araujo que conduziu o problema com sabedoria. Vereador Ditinho votou a favor das contratações depois do ajuste jurídico e autorização legal, dando inclusive oportunidade ao prefeito Araujo de governar e garantir segurança aos servidores do município.
Todos os projetos da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Nada mais a tratar, presidente Vagner agradeceu a todos e encerrou a Sessão.

Carlos Eduardo Marcos Galizia

Assessor de Imprensa e Comunicação