Sessão Ordinária - 20/07/2020
EXPEDIENTE
Denúncia sob protocolo número 253/2020, após devida leitura do processo, o mesmo foi submetido a votação, obtendo-se seis votos, a totalidade dos presentes, contrário ao recebimento desta denúncia, portanto rejeitada.
Denúncia sob protocolo número 254/2020, após devida leitura do processo, o mesmo foi submetido a votação, obtendo-se os votos favoráveis dos vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Luis Carlos de Paula, e os votos contrários dos vereadores Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz, Rubens Pereira dos Santos e Ricardo Prearo, ao recebimento desta denúncia, portanto rejeitada pela maioria dos presentes.
Denúncia sob protocolo número 255/2020, após devida leitura do processo, o mesmo foi submetido a votação, obtendo-se os votos favoráveis, dos vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Luis Carlos de Paula, e os votos contrários dos vereadores Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz, Rubens Pereira dos Santos e Ricardo Prearo, ao recebimento desta denúncia, portanto rejeitada pela maioria dos presentes.
Denúncia sob protocolo número 256/2020, após devida leitura do processo, o mesmo foi submetido a votação, obtendo-se os votos favoráveis, dos vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Luis Carlos de Paula, e os votos contrários dos vereadores Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz, Rubens Pereira dos Santos e Ricardo Prearo, ao recebimento desta denúncia, portanto rejeitada pela maioria dos presentes.
Indicação nº 15 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer uma lombada com faixa de pedestre na Avenida José Saltareli, bairro Domingos Aquilante, em frente ao supermercado Michelassi 2.
Autor: Luis Carlos de Paula
Indicação nº 16 de 2020
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar mais sinalizações nos semáforos da cidade.
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção nº 32 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aristides Anversa.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 33 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Geraldo Fantinelli.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 34 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Benedito de Angelis.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 35 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Sérgio Ap. Martins Idalgo.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 36 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson P. Granado.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 37 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria dos Santos.
Autores: Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 38 de 2020
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Anderson Granado.
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 39 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Natanael Carvalho.
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 40 de 2020
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Deltorto Balduini.
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Moção nº 41 de 2020
Moção de Congratulações e Aplauso ao cientista baririense James Venturini pela publicação de artigo científico na revista do Instituto Pasteur.
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.826,71.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020
Altera os incisos VIII e X, do art. 7º, da Lei nº 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 4.799/2017.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Dispõe sobre a isenção de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a cães e gatos em situação de abandono e dá outras providências.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga.
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta.
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes.
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin.
Autor: Benedito Antonio Franchini
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa).
Autor: Ricardo Prearo
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzales.
Autores: Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos - Suplente
Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno.
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requerimento nº 20 de 2020
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo nº 015591/19 - Pregão Presencial - Serviço de Nebulização com Equipamento Acoplado em Veículo (NAV), tendo como favorecido Marlene da Silva Imunizadora - EPP, bem cópia do ofício 13/2020 encaminhado pela SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias, relacionado ao processo em questão
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requerimento nº 21 de 2020
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental: 1) Projetos de Lei nºs 33, 35, 37 e 38/2020, do Prefeito, que tratam de abertura de créditos.
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira Dos Santos - Suplente
Veto nº 2 de 2020
Veto ao Autógrafo nº 36/2020, Projeto de Lei nº 06/2020 do Legislativo. Mensagem nº 34/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e vício de iniciativa, o Projeto de Lei nº 06/2020 - Autógrafo nº 36/2020, que "Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal de Bariri", de autoria do Poder Legislativo.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Veto nº 3 de 2020
Veto ao Autógrafo nº 34/2020, Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Legislativo. Mensagem nº 39/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Autógrafo nº 34/2020, que Altera o parágrafo único do artigo 221 do Código Tributário Municipal (Lei nº 2.281/91)". de autoria do Poder Legislativo.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Veto nº 4 de 2020
Veto ao Autógrafo nº 35/2020, Projeto de Lei nº 08/2019 do Legislativo. Mensagem nº 40/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 08/2019 - Autógrafo nº 35/2020, que "Dispõe sobre a isenção de IPTU aos portadores de doenças graves e dá outras providências", de autoria do Poder Legislativo.
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2020 - Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2020 - Aprovado por unanimidade
