Sessão Ordinária - 21/06/2021
Expediente
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral em caráter emergencial à família de baixa renda com ente vítima da COVID-19 durante o estado de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do novo corona vírus.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Institui o Programa de participação da Câmara Municipal de Bariri em eventos destinados à Inclusão Social e Projetos Solidários.
Mensagem nº 34/2021 - Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2021
Ofício GP-nº 351/2021 - Informações adicionais aos Projetos de Leis nºs 29 e 31/2021
Indicação nº 62 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a exigência de um responsável para a retirada do Kit Merenda nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Indicação nº 63 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Educação e Assistência Social, realizem a entrega do Kit Merenda nas residências dos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas situações onde não exista um responsável para a retirada na unidade escolar.
Indicação nº 64 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica que o Executivo faça doação de uma área de terras para construção de uma nova Câmara Municipal.
Indicação nº 65 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Indica que o Executivo providencie rampas de acesso para cadeirante na praça da Igreja da Vila São José.
Indicação nº 66 de 2021
Autor: Airton Luis Pegoraro
Indica a colocação de semáforo de pedestres nos três semáforos existentes em nosso município.
Indicação nº 67 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Ação Social e Saúde, exigência de um responsável para a retirada do leite do Programa Viva Leite e Nosso Leite.
Moção nº 40 de 2021
Autores: Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Roberto Pavão.
Moção nº 41 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Moção de Aplausos ao idealizador do projeto "Troco Solidário" Nelson Batistão Filho.
Moção nº 42 de 2021
Autor: Benedito Antonio Franchini
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lednilson Aparecido Franklin.
Moção nº 43 de 2021
Autores: Edcarlos Pereira dos Santos, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sergio Barbieri Júnior.
Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Requer à Exma. Diretora de Saúde do Município de Bariri envie cópias das receitas médicas, exames e relatórios médicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calendário de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas.
Requerimento nº 56 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei cópia dos documentos que enviou e o comprovante do envio.
Requerimento nº 58 de 2021
Autora: Myrella Soares da Silva
Requer que o Exmo. Prefeito, através da Diretoria da Educação, informe como é feito o controle de entrega dos Kits Merenda, bem como cópias das listas devidamente assinadas pelo responsável da retirada nas unidades escolares no município, caso existam, de janeiro de 2021 até a presente data.
Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Ricardo Prearo
Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, envie as seguintes informações: 1- Há alguma empresa contratada com exclusividade para prestar serviço de manutenção nos veículos da saúde do Município? 2- Caso positivo, informar qual a empresa com cópia do contrato. 3- Caso não exista exclusividade para a execução da manutenção da frota dos veículos da saúde, informar quais foram as empresas contratadas que prestaram os serviços, com cópia e relatório dos serviços executados e os valores gastos nos últimos 90 dias.
Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações a fim de atender pedido dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias:
1- Qual foi o montante de recursos recebidos pelo município de - Bariri, provenientes do Governo Federal, destinados para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Endemias? Apresentar informação individualizada para cada agente.
2- Os recursos recebidos foram aplicados unicamente no programa? Se sim, qual valor aplicado nos últimos 4 anos, apresentando valores detalhados por períodos.
3- Qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal ao referido programa?
4- Os agentes estão recebendo cursos de capitação bancado pelo Governo Federal? Se sim, apresentar montante de recursos recebidos para esse fim.
5- O município repassa aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo financeiro pago mensalmente pelo Governo Federal? Se sim, apresentar demonstrativo dos valores repassados aos agentes.
6- Há vários rumores sobre acabar com referido programa. É verdade? O que tem a dizer a respeito do assunto?
7- Por fim, requer cópia integral do PA nº 10342/2021, protocolado no dia 19/02/2021 – referente ao incentivo financeiro pago pelo Governo Federal.
Requerimento nº 61 de 2021
Autores: Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, o que segue:
1) Moção nº 43/2021, subscrita pelos vereadores.
Oradores do Expediente
1 - Myrella Soares da Silva
2 - Francisco Leandro Gonzalez
3 - Edcarlos Pereira dos Santos
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 04 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 07 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 08 de 2021 - aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021 - aprovado por unanimidade
Veto nº 01/2021 - rejeitado por unanimidade
Link da Sessão: https://youtu.be/38i2Z5nP7Cs
