Sessão Ordinária 19/03/2018

A 5ª Sessão Camarária foi realizada ontem (19), às 20h, na Câmara Municipal e contou com a presença de todos os vereadores.

Foi uma sessão extensa, porém, sem projetos polêmicos. Acompanhe todos os momentos, inclusive a Palavra Livre na íntegra que está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=EcM_MRqrmqs .

Entenda os projetos...

Legislativo

Projeto de Lei nº 02/2018: Denomina o Sistema de Lazer B1 de “ÁREA DE LAZER MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO”, no jardim Nova Bariri – Aprovado em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 06/2018: Dispõe sobre revisão anual da remuneração dos servidores a Câmara Municipal, no exercício de 2018 – Aprovado.

Projeto de Lei nº 07/2018: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito – Aprovado.

Projeto de Lei nº 08/2018: Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Presidente e Vereadores – Aprovado.

Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 03/2018: Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal – Aprovado.

Projeto de Lei nº 10/2018: Correção de tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2018. O reajuste proposto é de 1,95%.

Mensagem aditiva nº 16/2018 ao Projeto de Lei nº 10/2018 – Autorização para corrigir a tabela de vencimentos dos servidores municipais, inclusive do SAEMBA, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2018, em 2,06% - Aprovado.

Projeto de Lei nº 11/2018: Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais. O novo valor será de R$ 460,00 – Aprovado.

Projeto de Lei nº 12/2018: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.000,00 – Aprovado.

Projeto de Lei nº 13/2018: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com Entidade Social, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Aprovado.

Projeto de Lei nº 14/2018: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.587,97 – Aprovado.

Projeto de Lei nº 15/2018: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.736,76 – Aprovado.

Projeto de Lei nº 16/2018: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.706, de 08 de novembro de 2016 que dispõe sobre atribuições de cargos e empregos na Prefeitura Municipal de Bariri– Aprovado.

Projeto de Lei nº 17/2018: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as entidades beneficentes que especifica– Aprovado.

Texto e fotos: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Câmara Municipal de Bariri